COMISSÃO DE DIREITO MILITAR OAB/MG – 2014

Como Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MG e responsável para conduzir os trabalhos dos membros efetivos foi empossado o Dr. Alexandre Marques de Miranda, distinto conhecedor do Direito Militar e atuante Advogado da AOPMBM. Já a Presidência da Comissão dos membros colaboradores ficou a cargo do Cel PM Renato Batista Carvalhais, Bacharel em Direito e Corregedor da PMMG.

Em suas falas, ambos ressaltaram a importância do Direito Militar para a garantia das prerrogativas dos militares e para o aprimoramento das instituições militares. Abordaram ainda a necessidade de estimular o conhecimento desse importante ramo do Direito, tanto por meio de publicações e estudos, quanto pela promoção de palestras e seminários. Leia mensagem disponibilizada pelo Cel PM Carvalhais por ocasião de sua posse.

Ato contínuo, os advogados e bacharéis membros da Comissão de Direito Militar prestaram juramento e foram empossados.

A Ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi homenageada pela OAB com uma lembrança em nome dos advogados mineiros; pela AOPMBM com uma réplica de uma espada em miniatura, símbolo de honra e dignidade da oficialidade mineira, como também recebeu das mãos do Ten PM Victor Rodrigo Foureaux uma cópia de livro de sua autoria intitulado “Justiça Militar: aspectos gerais e controversos”.

 

Em sua fala, a Presidente do STM agradeceu pelas homenagens e ressaltou a grande importância do Direito Militar para a sociedade atual e os contínuos esforços da Comissão de Direito Militar da OAB/MG e da AOPMBM na defesa do Direito e da Justiça Militar.

Veja como ficou a atual composição da Comissão de Direito Militar da OAB/MG .

Membros Efetivos

Membros Colaboradores