2018

A maior parte dos 17 vetos feitos pelo presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital

Aprovada em 2003, a legislação restringiu imediatamente o número de novas armas para cidadãos comuns.

A Lei de Execução Penal – LEP poderá ser modificada para deixar de prever, como causa de

A proposta que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres

Está agendada para esta terça-feira (14) a instalação de comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10372/18,

Levantamento do ‘Estado’ identificou 25 postulantes a cargos no Executivo, alta de 92% em relação