PORTARIA nº 03/2018

PORTARIA nº 03/2018

 

 

Regulamenta o procedimento eleitoral referente à Assembleia Geral

Ordinária para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho

Deliberativo da AOPMBM Mandato 2019/2021.

 

O Presidente da AOPMBM, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando a necessidade de tornar público os procedimentos para viabilizar assembleia eleitoral para o mandato 2019/2021, expede a presente portaria.

Art. 1º – Nos termos do art. 37, do estatuto social, fica nomeada Comissão Eleitoral integrada pelos seguintes membros:

 

Presidente: Cel. PM QOR Paulo Mansur Reis;

Membro Efetivo: Cel. BM QOR Abraham Lincoln Issa Ferreira;

Membro Efetivo: Cel. PM QOR Euler Pereira Queiroz;

 

Secretária: Ten.Cel. PM QOR Eliane Pinheiro Brettas Tavares.

 

Art. 2º – Para o cumprimento de suas funções, a Comissão Eleitoral poderá emitir comprovantes, termos, certidões, requisitar funcionários e materiais da AOPMBM para auxiliar os trabalhos, além de designar os integrantes das mesas coletoras e apuradoras de votos.

 

Art. 3º – Os trabalhos eleitorais seguirão o seguinte calendário:

ESPECIFICAÇÃO	DATA
Edital	01 de agosto de 2018
Registro de Chapa	02 a 16 de agosto de 2018
Divulgação das Chapas inscritas	17 de agosto de 2018
Impugnação de Candidatura	20 a 24 de agosto de 2018
Defesa das Chapas impugnadas	27 a 29 de agosto de 2018
Julgamento das Impugnações	30 e 31 de agosto de 2018
Apresentação de propostas para Informativo Eleitoral	Até o dia 31 de agosto de 2018
Postagem do Informativo Eleitoral	03 a 08 de setembro de 2018

 

ESPECIFICAÇÃO	DATA
ELEIÇÃO	15 de setembro de 2018 Primeira convocação na Capital 08h30min Encerramento na Capital e Interior 15h00min
Posse da Chapa eleita	20 de dezembro de 2018

 

Art. 4º – Todos os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

 

Belo Horizonte, 27 de julho de 2018.

 

CEL. PM QOR AILTON CIRILO DA SILVA
PRESIDENTE