IV ENCONTRO JURÍDICO DA AOPMBM
A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais realizou nessa quinta-feira (4), no Salão Rubi do Clube dos Oficiais da Polícia Militar (COPM), o IV Encontro Jurídico. O evento – bastante prestigiado – contou com palestras de alto nível direcionadas aos advogados conveniados da entidade, atuantes em todas as RPMs, assessores jurídicos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de convidados.
A primeira palestra foi proferida pelo Presidente da AOPMBM, Coronel Ailton Cirilo da Silva, que pontou o cenário prospectivo da segurança pública em Minas e no Brasil com destaque para os projetos de interesse dos militares em tramitação no Congresso. O Presidente ainda reforçou a postura da AOPMBM na busca pelo fortalecimento da representatividade junto aos Poderes Constituintes, sendo o Departamento Jurídico um dos nossos carros-chefes.
A ausência do Deputado Federal Subtenente Luiz Gonzaga, que seria o segundo palestrante, foi justada devido à turbulência das votações em Brasília. Dois projetos de sua autoria entraram na pauta de última hora e o parlamentar precisou acompanhar a votação.
Na sequência, a Doutora Patrícia Grazielle Nastsity Maia explanou sobre o IPSM e a judicialização da saúde, temas de vários processos em nossos escritórios na capital e no interior.
Já a Presidente da Junta Central de Saúde (JCS), Tenente-Coronel Gilmara Mota Martins, expôs sobre o panorama da JCS, órgão oficial de perícias médicas da Polícia Militar. Seus pareceres refletem no âmbito institucional, social, econômico e político.
Faz parte da rotina da JCS um diversificado e crescente leque de atividades na área médico pericial, de cunho administrativo e judicial. Entre as mais comuns estão à concessão de licenças e dispensas médicas, reformas de militares da ativa e da reserva, realização de perícias psicopatológicas, de perícias para Justiça Militar, para o IPSM e atuação como Assistente Técnico das Instituições Militares em processos na Justiça Comum. Além destas atividades peculiares, tem se antecipado na identificação de problemas, propondo e influindo na modernização da legislação da instituição.
Para fechar a manhã, o Coronel Josan Mendes Ferres, ex-chefe do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS), tratou sobre a validade do Teste Psicotécnico para Inclusão na PM e BM e Contagem de Tempo para o 6º Lustro.
Homenagem
Como forma de reconhecer e agradecer os profícuos trabalhos desenvolvidos em prol do associado e de toda família policial e bombeiro militar, todos os palestrantes e convidados receberam um certificado e uma pasta em couro, exclusiva da AOPMBM.
Ao final, em nome de toda a diretoria, o Presidente agradeceu a participação dos advogados, assessores jurídicos e convidados. “Agradeço a todos que contribuíram para a realização deste evento, em particular aos palestrantes, que desprenderam esforços e tempo nessa nossa empreitada. Aos filiados, pela confiança depositada na atual gestão, nosso muito obrigado e a certeza de que nosso dever e missão, como entidade representativa de classe, estão sendo cumpridos de maneira ética, coesa e responsável”.
Alinhamento
Na segunda parte do IV Encontro Jurídico, o Doutor Lucas Zandona, coordenador do Departamento, se reuniu com os advogados conveniados à AOPMBM para alinhar informações e discutir ações e resultados.
