JORNADA DE TRABALHO EM DEBATE
Todos os presentes tiveram a oportunidade de participar do debate, o qual se delineou sob um clima de tranquilidade e respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão chefiada pelo Cel Adeli.
Da reunião surgiram sugestões que foram admitidas pela Comissão e serão alvo de adequação na nova norma que será editada em breve, cabendo destaque às que seguem: (1) a definição de encargos móveis do Quadro de Oficiais de Saúde será definida pelo Diretor de Saúde; (2) compensação de credito de um trimestre para outro.
O tema ora em debate – Jornada de Trabalho, sempre foi complexo ao longo de toda existência da PMMG, passando por vários modelos e experimentos, contudo, contando com uma flexibilidade e ajustes internos alinhando interesses da Instituição, dos militares e demandas da sociedade.
Agora, com a aprovação de uma Lei Ordinária sobre este assunto, resta a Instituição fazer cumprir uma Jornada de 40 horas semanais, refletindo em mudanças de escalas que possam cumprir o que foi proposto, sob pena de responsabilização dos gestores.
Ao final, o Cel Divino Pereira Brito – Chefe do EMPM da PMMG agradeceu a presença e participação de todos no processo de construção da norma, uma vez que essa representa mais um feito realizado com a participação das Entidades de Classe.
As questões da jornada de trabalho no Corpo de Bombeiros serão discutidas ainda com aquela Corporação.
Para reflexão final: Temos que nos preocuparmos com o MELHOR DOS DOIS MUNDOS. Ao aproximarmos da CLT buscando direitos sociais que nos igualam aos servidores comuns, daqui há pouco assistiremos calados e inertes mudanças nos nossos direitos assegurados como regime Próprio de Previdência, dentre tantos outros. A nossa condição e característica de ser militar deve prevalecer e as adequações podem ser feitas internamente, com senso de justiça, com transparência e legalidade. Para esta adequação de Jornada de Trabalho, bastava a instituição de um banco de horas, mas que já que veio a Lei vamos conviver com as suas conseqüências.
