Proposições Legislativas

Vale a Pena Ler de Novo

Existem povos enérgicos e povos lenientes. Os primeiros compreenderam cedo estarem os valores éticos da sociedade imbricados nas leis, ante as quais todos são iguais.

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Advocacia Preventiva

O objetivo primordial deste artigo é promover de maneira clara e objetiva a advocacia preventiva entre os policiais militares, em especial no que diz respeito ao crime de tortura.

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Representatividade

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Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

SEGURANÇA MAL FOCADA

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Amauri Meireles(*)

Ressurgem e revigoram-se expectativas de que "as coisas" vão mudar e melhorar. Destaque para a seguridade social (saúde, assistência e previdência), a educação e a segurança. Políticos, em maioria, apressam-se em oferecer soluções e, até, comprometem-se em acabar com as mazelas e as contradições sociais. Passada a euforia (ou seria o auê?) das eleições, fica a sensação de que, mais uma vez, fomos enganados. Tem sido assim!...

E aí, vamos aceitar isso? Por acaso, você, eu, nós somos "apenas" massa de manobra de políticos? Não, não somos! E podemos provar isso nas urnas. Convém, no mínimo, adoção de duas atitudes. A primeira é examinar o perfil dos candidatos, separando o político verdadeiro, autêntico, íntegro, altruísta daquele bandido travestido de político. Cuidado, esse último tipo, safado, cretino, cafajeste, é bem numeroso! Insidioso, verdadeiro lobo em pele de cordeiro, consegue enganar o eleitor, em razão de, quase sempre, ser ótimo político profissional de engodos e maracutaias, mas, péssimo administrador/legislador. Entre candidato que pleiteia cargo pela primeira vez e um político "manjado", privilegie-se o primeiro.

Feito esse expurgo, é necessário examinar propostas e planos de governo dos candidatos limpos. Mesmo esses, com mídia agressiva e assessoria técnica fraca, cometem alguns equívocos. Por exemplo, em relação à Segurança, observa-se que alguns apresentam medidas impactantes: aumento do número de policiais nas ruas e na investigação, aumento de estabelecimentos penais, redução da maioridade penal, incremento do uso de recursos tecnológicos, etc.

FORMATURA DOS VOLUNTÁRIOS DA CIDADANIA

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Na manhã desta data, 05/09/14, ocorreu na Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais a formatura da 8ª Turma do Programa Voluntários da Cidadania, composta por 60 alunos.

capaEstiveram presentes o Chefe do Estado Maior e Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Coronel BM Ezequiel Silva; a paraninfa da turma, Juíza de Direito Titular da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Drª Valeria da Silva Rodrigues; o Secretário de Desenvolvimento de Belo Horizonte, Sr. Marcelo Souza e Silva; o Diretor de Ensino do CBMMG, Coronel BM Miguel Novais Borges; o Diretor de Tecnologia e Sistemas do CBMMG, Coronel BM Matuzail Martins da Cruz; o Comandante da Academia de Bombeiros, Tenente-Coronel BM Ricardo Eugênio da Silva Oliveira, Comandante do 2º BBM Tenente-coronel Robespierre de Oliveira Silva, Fundação Guimarães Rosa Coronel QOR Zilton Ribeiro Patrocinio, Diretor Financeiro da Fundação Guimarães Rosa Coronel QOR Jackson Antônio de Assunção Oliveira; o Gerente de Qualificação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Sr. Leonardo Grossi Alvarenga; o Ex-Secretário de Trabalho e Emprego, Dr. Aires Augusto Mascarenhas e o Presidente da Associação dos Oficiais - AOPMBM, Tenente-Coronel PM Marcio Ronaldo de Assis.

Destaca-se também a presença significativa dos familiares e amigos na celebração desta Formatura.

COMUNICADO IMPORTANTE – JURÍDICO

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Tendo em vista os questionamentos trazidos por alguns Associados no que pertine à conversão em espécie das férias prêmio adquiridas em período posterior a 29/02/2004 e não gozadas, esclarecemos que o recente acordão publicado em junho de 2014 não se trata de nenhuma inovação jurídica.

Urge esclarecer que já existem ações transitadas em julgado que acolheram o direito do servidor público militar estadual ao recebimento da indenização referente ao 6º lustro, tendo em vista a impossibilidade deste ser gozado, evitando assim o enriquecimento ilícito do Estado.

Contudo, devemos ressaltar que essa conversão em espécie se aplica somente no supracitado, em decorrência da impossibilidade de gozar às referidas férias em virtude da transferência para a reserva. Logo, isso não se aplica ao militar que ainda está no serviço ativo, pois ele poderá gozá-las ou contá-las em dobro como tempo de serviço para sua reforma.

Além do exposto, lembramos que não se trata de Súmula Vinculante, sendo que cada caso deverá ser pleiteado via judicial e não meramente administrativa.

No mais, os advogados da AOPMBM estão à disposição dos Associados para maiores esclarecimentos.

PROMOÇÃO DE CELULARES PARA ASSOCIADOS DO INTERIOR

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Na última promoção de Celulares feita pela AOPMBM, os Associados do Interior ficaram prejudicados, em função da distância e das formalidades para participação na mesma. Assim sendo, em atenção aos inúmeros pedidos dos mesmos, estamos disponibilizando, neste momento, um lote de 400 (quatrocentas) Linhas do Plano OI Corporativo e 50 (cinqüenta) Aparelhos Telefônicos Móveis, de ótima qualidade e preço.

As Linhas Telefônicas estarão disponíveis a partir de 08/09/2014. Quanto aos Aparelhos, estarão disponíveis para os Associados do Interior interessados até 20/09/2014, obedecendo-se rigorosamente a ordem de comprovação do pagamento. Não será feita reserva. Findo o prazo, os Aparelhos não comercializados, serão disponibilizados para os Sócios da Capital e RMBH.

DISPONIBILIDADE DE APARELHOS:

Blackberry Z-10;
iPhone 4S 8GB;  ESGOTADO
Samsung Galaxy S5; ESGOTADO
Samsung Galaxy Gran Neo; e,
Samsung Galaxy S4 mini;

Considerando o numero limitado de aparelhos, e com vistas a alcançar um maior número de Sócios possíveis, serão liberados, por Sócio(1)(2):

- 01 (um) Aparelho iPhone ou Samsung Galaxy S5;
- 02 (dois) Aparelhos: Blackberry, Samsung Galaxy Gran Neo ou Samsung Galaxy S4 mini.(1)(2)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

1) À vista, em Dinheiro ou Cartão.
2) Parcelado, no Cartão:
2.1) em até 3X para os Aparelhos: Blackberry, iPhone S4, Samsung Galaxy Gran Neo e S4mini;
2.2) em até 5X para o Aparelho: Samgsung Galaxy S5.
3) Outra forma de pagamento: consultar a AOPMBM – Tel: (31) 2555-6444 ou e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
 
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