Proposições Legislativas

Vale a Pena Ler de Novo

Talvez a mais bela função do sistema de justiça esteja reservada à Defensoria Pública, instituição essencial ao seu funcionamento, à qual compete a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV, da Constituição federal. Link Leia mais...  

Advocacia Preventiva

O servidor público, notadamente militar, tem sido alvo de diversas instituições financeiras, afinal elas descobriram que é bastante lucrativo emprestar para esse público, cuja inadimplência é praticamente inexistente.

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Representatividade

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Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

PASSAGEM DE COMANDO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

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Na manhã de 24/03/2015, no pátio da Academia de Polícia Militar – APM ocorreu a passagem de Comando da unidade. Assumiu o cargo de Comandante o Cel PM Eduardo César Reis, em substituição, do Cel PM Helbert Fernandes Souto Silva, que transferiu-se para reserva altiva.

NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

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altComissão Geral debate Segurança Pública:
Na data de 18/03/15 ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados Federais um relevante debate acerca de temas da Segurança Pública, envolvendo diversas autoridades e representantes de Entidades de Classe.

LANÇAMENTO | A JUSTIÇA MILITAR E A DEMOCRACIA

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altA AOPMBM tem a honra de convidar seus associados para a solenidade de Lançamento do livro "A Justiça Militar e a Democracia", do juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos - titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais.

COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL / INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA

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O Senado Federal é dirigido pela Mesa composta pelo Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes e quatro Secretários. São indicados também, quatro suplentes de Secretários para substituir os titulares em caso de impedimento. A duração do mandato da Mesa é de dois anos conforme determina a Constituição Federal - art. 57, § 4º e Regimento Interno do Senado Federal - art. 59.

Além da Mesa Diretora, destaca-se a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania que analisa com especial atenção todas as matérias quer tramitam no Senado, inclusive as inerentes à Segurança Pública.

Conheça também os Senadores da Mesa Diretora, os Senadores Mineiros, os integrantes da CCJS no Senado Federal e a relação de todos os Senadores por Estados da Federação.

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