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PROPOSTA RESTRINGE PORTE DE ARMA E CRIMINALIZA POSSE ILEGAL DE EXPLOSIVO

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras mais rígidas para porte e posse de armas e munições no País – o Projeto de Lei 9061/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Segundo Molon, o objetivo é aumentar…



Postado em 20 de agosto de 2018 às 09:39:40

PROJETO CRIA CADASTRO NACIONAL DE HOMICÍDIO PARA AUXILIAR NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cadastro Nacional de Homicídio, prevista no Projeto de Lei 9211/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO). Pelo texto, o cadastro será criado e coordenado pelo Ministério da Justiça e reunirá informações…



Postado em 17 de agosto de 2018 às 11:10:11

DOS ATUAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, 64 TENTARÃO REELEIÇÃO

Além dos cargos majoritários de presidente, governador e senador, nas próximas eleições os cidadãos brasileiros também vão escolher seus representantes nos parlamentos federal (Câmara dos Deputados) e estadual (Assembleia Legislativa). Em Minas Gerais, serão escolhidos 53 deputados federais e 77…



Postado em 17 de agosto de 2018 às 10:53:49

NOTA OFICIAL

Áudio envolvendo militares A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – AOPMBM representada neste ato pelo seu Presidente – Cel PM Ailton Cirilo da Silva, no exercício…



Postado em 16 de agosto de 2018 às 16:27:32

NÚMERO DE PRESOS PROVISÓRIOS EM MINAS CRESCE A CADA ANO E JÁ SUPERA O DE CONDENADOS

Mais da metade dos presos mineiros estão atrás das grades à espera de um julgamento definitivo, o que equivale a 58% do total de 71,7 mil detentos do Estado. O número cresce a cada ano e, em apenas…



Postado em 16 de agosto de 2018 às 11:40:11

SENADORES QUEREM MUDAR REGRAS PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESOS

A morte de três pessoas em um acidente provocado por um preso que usufruía da saída temporária de Dia dos Pais, em Brasília, reacendeu a discussão sobre mudanças nas regras para os chamados “saidões”. A Comissão de Constituição,…



Postado em 16 de agosto de 2018 às 09:22:19

LDO DE 2019 É SANCIONADA COM VETOS A VIOLAÇÕES AO TETO DE GASTOS

A maior parte dos 17 vetos feitos pelo presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (13.707/18) se refere a tentativas dos parlamentares de assegurar mais recursos para determinadas áreas no ano que vem ou à criação…



Postado em 16 de agosto de 2018 às 09:14:00

COM REGRAS RÍGIDAS E CLARAS, COMEÇA PROPAGANDA ELEITORAL

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não…



Postado em 16 de agosto de 2018 às 08:57:50

TSE REGISTRA MAIS DE 23 MIL CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo…



Postado em 16 de agosto de 2018 às 08:46:19

DISPARA PROCURA POR ARMAS NO BRASIL ENQUANTO NÚMERO DE BALEADOS CRESCE

Aprovada em 2003, a legislação restringiu imediatamente o número de novas armas para cidadãos comuns. Em 2004, primeiro ano com a legislação em vigor, foram apenas 3.055 unidades, menor dado desde que foi criado o Sistema Nacional de…



Postado em 14 de agosto de 2018 às 09:54:47



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