Notícias

CONDENADOS POR PEDOFILIA PODEM TER DADOS DISPONÍVEIS AO PÚBLICO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, que cria acesso público a informações sobre condenados por pedofilia e crimes relacionados. Pelo texto, o cadastro deverá ter informações sobre nome completo; endereços residencial e de trabalho; crime…



Postado em 25 de julho de 2018 às 10:17:10

DEPUTADO QUER SUSPENDER INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 932/18, do deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), que suspende por 90 dias os efeitos da intervenção federal no Rio de Janeiro. Pelo texto, o prazo deverá começar a…



Postado em 24 de julho de 2018 às 16:06:51

REGISTRO DE ARMAS DE FOGO NA POLÍCIA FEDERAL QUINTUPLICA EM DEZ ANOS

O número de registros de arma de fogo para pessoas físicas realizados pela Polícia Federal quintuplicou nos últimos dez anos. Os dados, obtidos pelo Instituto Sou da Paz por meio da Lei de Acesso a Informação, mostram que,…



Postado em 24 de julho de 2018 às 09:48:19

ESPECIALISTAS ALERTAM PARA INFLUÊNCIA DE FAKE NEWS EM ELEIÇÕES; ORIENTAÇÃO É CHECAR INFORMAÇÕES

Com a proximidade das eleições neste ano é crescente a preocupação dos especialistas com a distorção, a desinformação, a informação incompleta e enviesada, e as mentiras disseminadas como verdades. Conhecidas pelo termo em inglês fake news, as notícias…



Postado em 24 de julho de 2018 às 09:30:31

PROCEDIMENTOS PARA DEDUÇÃO DE GASTOS COM DEPENDENTES NO IMPOSTO DE RENDA

Dependentes de militares e servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais precisam estar cadastrados para terem os valores deduzidos na Declaração do Imposto de Renda.  De acordo com o Diretor de Recursos Humanos, Cel Osvaldo de Souza…



Postado em 23 de julho de 2018 às 13:52:25

PROJETO QUER ANULAR DECRETO SOBRE PORTE DE ARMAS DE MILITARES APOSENTADOS

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 921/18, com objetivo é suspender dois artigos do Decreto 5.123/04, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento (10.826/03). Leia também: Acesse aqui o link…



Postado em 23 de julho de 2018 às 10:20:19

ARTIGO ACÍLIO LARA RESENDE – CONTINUAREI SONHANDO COM A CONQUISTA DE MAIS UMA COPA E COM UM PAÍS LIVRE, CORDIAL E JUSTO

Consciente ou inconscientemente, foi-se mais um sonho de uma noite de verão – a conquista do hexacampeonato. Juro que não me arrependo de nada, leitor, muito menos de sonhar com mais uma Copa e com um país melhor,…



Postado em 20 de julho de 2018 às 11:25:21

AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA PODERÁ DISPENSAR COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE

Qualquer cidadão poderá ser autorizado a portar arma de fogo independentemente de demonstrar efetiva necessidade, bastando atender a outros pré-requisitos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm), como comprovação de idoneidade, ocupação lícita e residência fixa, além de…



Postado em 20 de julho de 2018 às 09:24:28

MINISTÉRIO PÚBLICO CONCORDA COM AOPMBM EM AÇÃO DE CONSIGNADOS BB

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais sugeriu o desprovimento do agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil para manter integralmente a liminar proferida pela juíza da 23ª vara Cível de BH na ação civil pública…



Postado em 20 de julho de 2018 às 08:38:39

ESCLARECIMENTOS DA AOPMBM ACERCA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO BANCO DO BRASIL

Em abril deste ano, a AOPMBM, por intermédio de seu assessor jurídico, Lucas Zandona, propôs ação civil pública contra o Banco do Brasil, haja vista que a instituição financeira, unilateralmente, rompeu o contrato de consignação em folha de…



Postado em 19 de julho de 2018 às 15:09:19



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