Notícias

MPF QUESTIONA NO STF AUMENTO AUTOMÁTICO PARA DEPUTADOS DE MINAS

A remuneração dos 77 deputados estaduais de Minas Gerais foi parar na Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega a inconstitucionalidade da Resolução 5.459/14 – que traz, entre seus…



Postado em 12 de Janeiro de 2018 às 10:05:27

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA TERÁ TAXA DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Lei 13.604/18, que determina que os estados e o Distrito Federal encaminhem os índices de elucidação de crimes ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e…



Postado em 12 de Janeiro de 2018 às 09:21:09

POLICIAIS MILITARES PODEM SER ISENTOS DE PEDÁGIO EM RODOVIAS FEDERAIS

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8422/17, do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que garante a policiais militares da ativa, na condução de veículo próprio, isenção de pedágio nas rodovias federais. A legislação atual já garante…



Postado em 12 de Janeiro de 2018 às 09:15:30

NORMAS FAZEM ALTERAÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais dessa terça-feira (9) sanções do governador Fernando Pimentel a leis que tratam do sistema penitenciário do Estado. A Lei 22.864, de 2018, incentiva a construção de novas unidades de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs),…



Postado em 11 de Janeiro de 2018 às 09:12:24

POLÍCIA MILITAR: TREINAMENTO ESPECIAL NO COMBATE AOS ASSALTOS A BANCOS

Cada dia mais violentos e agora também com investidas contra a população, os ataques a caixas eletrônicos em Minas Gerais desafiam as forças de segurança do Estado. Por parte da Polícia Militar, grupos táticos têm recebido treinamento para agir…



Postado em 10 de Janeiro de 2018 às 13:06:02

NOTA DE FALECIMENTO DO CABO JORGE LUIZ, DO 33º BPM

O sepultamento do Cabo PM Jorge Luiz Santos de Oliveira, do 33º BPM, morto cruelmente noite passada em Betim, será às 16h45 desta quarta-feira (10) no Cemitério Cachoeira  (Av. Amazonas, 5101, Bairro Cachoeira, em Betim). O velório ocorrerá,…



Postado em 10 de Janeiro de 2018 às 12:31:28

PUBLICADA LEI QUE ALTERA NORMAS DE EXECUÇÃO PENAL EM MINAS

LEI Nº 22.865, DE 8 DE JANEIRO DE 2018. Altera a Lei nº 11.404, de 25 de janeiro de 1994, que dispõe sobre normas de execução penal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…



Postado em 10 de Janeiro de 2018 às 12:22:20

SANCIONADA LEI QUE ALTERA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS

A edição do Diário Oficial Minas Gerais desta quarta-feira (10) publica a sanção do governador Fernando Pimentel à Lei Complementar (LC) 146, de 2018. A norma altera a Lei Complementar 59, de 2001, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado….



Postado em 10 de Janeiro de 2018 às 11:58:55

FENEME PROTOCOLA REPRESENTAÇÃO PARA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Deputado Federal Major Olimpio protocolou nessa-feira (9), junto à Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação da Federação Nacional de Entidade de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), assinada pelo seu Presidente da entidade, Coronel Marlon Jorge Teza, pedindo…



Postado em 10 de Janeiro de 2018 às 09:51:45

FORMATURA DO CURSO DE RADIOPATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL DO 5º BPM

O 5º Batalhão de Polícia Militar realizou dias atrás a formatura do Curso de Radiopatrulhamento Tático Móvel no pátio principal da unidade. Ao todo 36 policiais, pertencentes a 1ª, 3ª e 14ª Região de Polícia Militar (RPM), concluíram…



Postado em 09 de Janeiro de 2018 às 12:21:44



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