Notícias

FALTA GRAVE PODE DEIXAR DE LEVAR À PERDA DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

A Lei de Execução Penal – LEP poderá ser modificada para deixar de prever, como causa de revogação do monitoramento eletrônico, a prática de falta grave pelo acusado ou condenado pela Justiça. A medida está sendo sugerida em substitutivo a…



Postado em 14 de agosto de 2018 às 08:53:16

DEPUTADOS ANALISAM PROPOSTA QUE FACILITAM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES

A proposta que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira. O Projeto de Lei 6433/13 altera a Lei Maria da…



Postado em 13 de agosto de 2018 às 13:07:53

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA

Está agendada para esta terça-feira (14) a instalação de comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10372/18, que modifica a legislação penal e processual penal, a fim de aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de…



Postado em 13 de agosto de 2018 às 12:19:20

CANDIDATURAS DE MILITARES AO EXECUTIVO DOBRAM EM QUATRO ANOS

Levantamento do ‘Estado’ identificou 25 postulantes a cargos no Executivo, alta de 92% em relação a 2014; rejeição a políticos tradicionais e violência explicam trajetória. Incentivados pela reprovação a políticos de carreira, militares ampliaram a participação na disputa…



Postado em 13 de agosto de 2018 às 09:36:37

ARTIGO CORONEL AMAURI MEIRELES – SEGURANÇA PÚBLICA É SOLUÇÃO

Este é o estranho título da agenda produzida pela parceria Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançada dia 02 p.p. Numa síntese, o trabalho apresenta sete eixos programáticos, para os candidatos à…



Postado em 10 de agosto de 2018 às 11:26:31

DEBATEDORES DEFENDEM REFORMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Participantes de audiência pública que debateu as perspectivas para políticas de desencarceramento no Brasil defenderam uma ampla reforma no sistema penitenciário. Parlamentares, juristas e representantes de movimentos sociais discutiram o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias…



Postado em 10 de agosto de 2018 às 10:31:13

FENEME DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES, associação com representatividade nacional, devidamente criada nos termos do ordenamento jurídico brasileiro, congregando mais de 45 entidades de Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal de Polícia Militar e de…



Postado em 10 de agosto de 2018 às 10:10:51

COMUNICADO ARTIGO 53, ESTATUTO

COMUNICADO A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – AOPMBM, por seu Presidente, nos termos do art. 53, § 8º, do estatuto social, anuncia a todos os…



Postado em 09 de agosto de 2018 às 12:31:31

CÂMARA APROVA MP QUE INDENIZA POLICIAL RODOVIÁRIO POR TRABALHO DURANTE FOLGA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7) a Medida Provisória 837/18, que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal por ter trabalhado durante sua folga. A matéria será enviada ao Senado. São previstos…



Postado em 08 de agosto de 2018 às 10:02:00

INSTITUÍDA OFICIALMENTE A COMISSÃO DAS MULHERES

Foi publicada no Diário do Legislativo, nessa terça-feira (7), a promulgação do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (MDB), da Resolução 5.522, que institui a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Parlamento mineiro. A…



Postado em 08 de agosto de 2018 às 09:42:44



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Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – AOPMBM