Notícias

NOTÍCIAS DE BRASÍLIA – ABRIL 02

Notícias de interesse da segurança pública em tramitação nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, no plano federal, na semana do dia 09 a 13 de abril de 2018. Clique aqui



Postado em 16 de Abril de 2018 às 13:49:47

PROJETO PERMITE CONTAR TEMPO DE SERVIÇO NA POLÍCIA COMO ATIVIDADE JURÍDICA

Policiais federais, civis e militares poderão usar o tempo de serviço na corporação para comprovar os três anos de atividade jurídica exigidos para o ingresso em carreiras da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública. É o…



Postado em 16 de Abril de 2018 às 09:52:15

PACOTE DE MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO ESTÁ ABERTO A CONSULTA PÚBLICA

Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com as Escolas de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). As medidas são…



Postado em 16 de Abril de 2018 às 09:47:54

COMUNICADO EMITIDO PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel enviou ofício ao presidente Michel Temer cobrando o repasse de 20% da parcela que cabe aos estados da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é de que, apenas em 2017, os…



Postado em 13 de Abril de 2018 às 11:22:27

FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA PODERÁ RECEBER DOAÇÃO PRIVADA COM DEDUÇÃO DO IR

Pessoas físicas e jurídicas poderão doar recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e deduzir o valor do Imposto de Renda (IR) devido. É o que prevê o Projeto de Lei 8663/17, do deputado Miguel Haddad…



Postado em 13 de Abril de 2018 às 11:17:46

GOVERNO APRESENTA PROJETO DA LDO COM SALÁRIO MÍNIMO A R$ 1.002 EM 2019

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que o governo encaminhará ainda nesta semana ao Congresso Nacional, propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano. O número foi divulgado nessa quinta-feira (12) pelos…



Postado em 13 de Abril de 2018 às 11:11:28

AOPMBM PARABENIZA FILIADO PELA CONQUISTA DA CARTEIRA DA OAB

A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM) parabeniza o amigo e filiado, Capitão Leopoldo Vasconcelos, pela conquista da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade de…



Postado em 12 de Abril de 2018 às 13:24:26

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O projeto segue para a análise do Senado. A criação do Susp ganhou força após o governo federal decretar a intervenção…



Postado em 12 de Abril de 2018 às 08:32:25

COMUNICADO IPSM



Postado em 11 de Abril de 2018 às 19:16:23

OBSTRUÇÃO ADIA PARA QUARTA-FEIRA VOTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Depois de enfrentar mais de três horas de obstrução de partidos contrários ao governo Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiou para esta quarta-feira (11) a votação do Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de…



Postado em 11 de Abril de 2018 às 12:07:29



1 2 3 4 5 6 491

SERVIÇOS COM ACESSO RÁPIDO


Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – AOPMBM