CONFERÊNCIA
“O PROCESSO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS NA ORDEM DO DIA”

FINALIDADE:
- Discutir os critérios de promoção de Oficiais previstos no Estatuto dos Militares e no Regulamento de Promoção de Oficiais das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais;
- Encaminhar aos Comandantes-Gerais das IMEs sugestões inovadoras e viáveis que permitam uma ascensão mais equânime na carreira militar.

MOTIVAÇÃO:
As modificações introduzidas, mormente, pela Lei Complementar nº 95, de 17/01/2007 e, por último, pela Lei Complementar nº 109, de 22/12/2009, trouxeram nova dinâmica para ascensão na carreira de Oficial que otimizaram as promoções de alguns postos e turmas de Aspirantes a Oficiais. No entanto, determinados postos e turmas tiveram prejuízos com as novas regras estatutárias e regulamentares vigentes, que carecem de revisão pormenorizada para tornar o processo de promoção de Oficiais mais objetivo, transparente e justo, alvo em constante perseguição em Instituições que primam pela hierarquia e disciplina. 

DINÂMICA:
- Abertura
- Palestra abordando o atual sistema de promoção nas IMEs;
- Debate;
- Apresentação de sugestões encaminhadas pelos Associados e condensadas pela AOPMBM;
- Trabalho de grupos divididos por ciclos (tenentes, capitães, majores e tenentes-coronéis);
- Exposição das sugestões e conclusões grupais;
- Encerramento.

PARTICIPAÇÃO:

Na 1ª fase os interessados deverão encaminhar suas propostas de alteração do Estatuto dos Militares e do Regulamento de Promoção até 28 de fevereiro de 2010, para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Na 2ª fase todas as sugestões serão destinadas à Comissão Organizadora do evento, que as condensará para debate em sessão plenária (3ª fase).

Posteriormente, culminando com a última fase, todo trabalho será condensado em documento apropriado e encaminhado aos Comandantes-Gerais das IMEs para aproveitamento da Comissão que estuda o assunto, em proveito dos Oficiais.

Esse documento – fruto legitimado pelos Oficiais na Conferência – também subsidiará o trabalho de acompanhamento de tramitação de provável PLC e de convencimento de Deputados na Casa Legislativa de Minas.

DATA e LOCAL:
A definir.

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