Produções Científicas

ARTIGO CORONEL AMAURI MEIRELES – SOCIEDADE DOENTE

Inúmeras ocorrências, com o DNA da violência, têm marcado, com sangue e lágrimas, a vida em várias comunidades brasileiras: nas casas, nas escolas, nos estádios, no comércio, nos bares, nas vias públicas. Citam-se, aqui, minimamente, o homicídio, o…


ARTIGO ACÍLIO LARA RESENDE – “ANTES SE ROUBAVA PARA FAZER POLÍTICA, HOJE SE FAZ POLÍTICA PARA ROUBAR”

O que me faz voltar à operação Lava Jato é uma das frases – que usei para dar título a este artigo – do jornalista italiano Gianni Barbacetto, entrevistado no programa “Roda Viva”. Gianni trabalhou em jornal, rádio,…


ARTIGO DR LUCAS ZANDONA – A LEI Nº 13.491/17 E A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

No dia 16 de outubro foi publicada a Lei nº 13.491/17, que alterou a redação do art. 9º, do Código Penal Militar. Originário do Projeto de Lei nº 5768/2016 almejava-se promover adaptação temporária para vigorar durante os Jogos…


ARTIGO RODRIGO FOUREAUX – A LEI 13.491/17 E A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que modificou o Código Penal Militar e ampliou a competência da Justiça Militar. Nesse artigo abordaremos detalhadamente a mudança e as consequências práticas e…


ARTIGO CEL MEIRELES – EXPLOSÃO ANUNCIADA

Em matéria de Políticas Públicas, nosso país é, lamentavelmente, um fiasco, começando pelo generalizado desconhecimento do que elas sejam. E isso impede cobrança efetiva à maioria de nossos políticos que, aliás, se chamados a explicá-las, certamente pagarão mico….


A JUSTIÇA MILITAR DEVE JULGAR OS CRIMES DOLOSOS COMETIDOS CONTRA CIVIS POR PROFISSIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS EM MISSÃO?

Um rápido retrospecto, para o leitor entender melhor esse complexo tema. Outorgado em 1969 (durante o pós contragolpe), o Código Penal Militar (CPM) definiu que esses crimes seriam julgados pela Justiça Militar (JM). Em 1996, inspirada no chamado…


DA LEI E DA ORDEM NO RIO DE JANEIRO

Garantia da Lei e da Ordem – GLO – é, sob minha óptica, uma operação conduzida pelo Ministério da Defesa e realizada pelas forças públicas nacionais, garantidoras da ordem nacional, com anuência expressa do Presidente da República, quando…


ARTIGO: POLÍCIA ALGEMADA

Em nosso país, certamente, um dos maiores fatores de intranqüilidade – aqueles que atuam intensa e destrutivamente, afetando a harmonia e a paz sociais – é a criminalidade, particularmente a violenta. Diariamente, a mídia noticia crimes estarrecedores, mostra…


ARTIGO CEL MARLON JORGE – REFLEXÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO

O Jornal O GLOBO do Rio de Janeiro publicou artigo denominado “INTELIGÊNCIA E INTEGRAÇÃO CONTRA O CRIME ORGANIZADO” do intitulado Cientista político, professor da USP – Universidade de São Paulo e colaborador do Centro de Liderança Pública, Leandro…


ARTIGO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE DAS FÉRIAS-PRÊMIO NA PMMG

Por Renato Carvalhais Cel QOS PMMG 1. INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CR/88) definiu que uma Lei Complementar iria dispor sobre as condições de ingresso, transferência para reserva, os direitos, deveres e demais…



SERVIÇOS COM ACESSO RÁPIDO


Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – AOPMBM