Produções Científicas

ARTIGO – JUSTIÇA COMO COMPLETUDE DA VIRTUDE

O artigo intitulado A Justiça como Complemento da Virtude procura esclarecer qual era o pensamento de Aristóteles no tocante à justiça e às virtudes. Por si mesma, toda reflexão sobre o assunto é de extrema importância para os…


AUTORIDADE POLICIAL, POLÍCIA MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA

Num segundo momento, apresenta uma série de decisões jurídicas, de diversas instâncias e inclusive do Supremo Tribunal Federal, pelas quais fica claro que o conceito “autoridade policial” não deve ter um entendimento restrito. O conceito deve englobar os…


ARTIGO – PARLAMENTARES DESEJAM ENCARCERAR OS POLICIAIS E NÃO OS CRIMINOSOS

Em outras palavras o referido Projeto de Lei pretende o seguinte: “o agente do estado (policial) que em confronto com indivíduos que resistem a prisão, se resultar lesão grave ou então a morte do resistente (criminoso), será preso…


ARTIGO – POLIZIA PENITENZIARIA

A Polizia Penitenziaria recebeu a atual denominação em 1990 e, ao lado dos Carabineiros, Polícia do Estado, Guarda de Finanças, Corpo Florestal é considerada uma força de segurança. Tem efetivo aproximado de 68.000 homens e mulheres, realizando custódia…


ARTIGO “FALTA LEGITIMIDADE” – AMAURI MEIRELES

Em tese, a idéia da PPP é válida. Empresários apresentam forma e preço para atender determinada demanda e o governo examina a aceitação, sob o interesse público. Ao que consta, os empresários adotaram comportamento correto, porém, parece, o…


ARTIGO – MEIO VAZIO, MEIO CHEIO

Escudou-se em pareceres do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos: “A ampliação do porte de arma fora de serviço aos profissionais listados no inciso VII do art. 6o implica maior quantidade de armas de fogo…


ARTIGO – CAP PM GEDIR ROCHA

Muitas vezes, somos desmotivados, para não dizer desmoralizados, em comédias baratas. Nessas produções, o policial militar é colocado como vilão e o mocinho, normalmente um terrível fascínora, é mostrado como herói. São situações como essa que, ao longo…


INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 203, IX, DA LEI ESTADUAL 5.301/69 E O DIREITO À PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES SUB JUDICE – ARTIGOS

Fábio Cherem Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. fabiocherem@gmail.com Lucas Zandona Guimarães Mestre em Ciência Política (2011), bacharel em Direito (2002) pela Universidade Federal de Minas Gerais onde cursa Ciências Sociais. Especialista em Direito Processual….


ARTIGO – CEL PM QOR AMAURI MEIRELES: “VIOLÊNCIA, ANOMIA e ELEIÇÕES”

Agradecemos por estas contribuições que nos são enviadas, na expectativa de que elas sejam fonte de incentivo para outras iniciativas. Estamos abertos para a participação de todos os nossos Associados. Aproveitando este momento que antecede as eleições de…


ARTIGO – CEL PM QOR AMAURI MEIRELES

Duas constatações: na medicina, pesquisadores descobriram que órgãos vestigiais não são, como se supunha, simples resíduos da evolução humana. Significa dizer que têm funções importantes, aos poucos identificadas, como é o citado apêndice em relação aos fetos e…



SERVIÇOS COM ACESSO RÁPIDO


Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – AOPMBM