O governo de São Paulo estuda criar um fundo específico para financiar a prevenção e o combate às drogas.
Após passar por outras secretarias do governo, a proposta terá de ser encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a Assembleia Legislativa.
IMPOSTO DE BEBIDAS
A decisão de como esse fundo deve ser alimentado ficará a cargo da Assembleia. Mas no governo, a proposta é que ele seja composto por parte do dinheiro do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado das bebidas alcoólicas e dos cigarros. Outra proposta adicional é que esse fundo também receba parte da verba que é gerada por leilões de bens de traficantes feitos pela Justiça. Um dos objetivos da criação do fundo é trazer mais autonomia às ações antidrogas do Estado. Atualmente, a verba dos leilões feitos pelo Tribunal de Justiça, por exemplo, são direcionadas para o Fundo Nacional Sobre Drogas.
Só uma parte desse dinheiro (até 80%) volta para o Estado. Mas, para isso, é preciso que o governo apresente à União um projeto específico para o uso dos recursos. Apesar da recente intervenção policial na cracolândia, o foco da nova política de drogas de São Paulo não deverá ser a esfera criminal e, sim, o tratamento dos dependentes e ações de prevenção, segundo apurou a Folha.
