O Cel Renato Vieira de Souza, Comandante geral da PMMG, foi entrevistado pelo Jornal Estado de Minas, tendo esclarecido questões importantes quanto a sua transferência para a reserva, aos avanços ocorridos no âmbito da defesa social do Estado de Minas Gerais e à ausência de crise institucional com a Polícia Civil mineira.
ENTREVISTA »
O comandante-geral da Polícia Militar, Renato Vieira de Souza, 49 anos, será transferido para a reserva amanhã, 30 anos depois de ter ingressado na corporação, de ter passado por vários cargos de comando e de ter participado do processo de integração das instituições que compõem o aparato da segurança pública em Minas, entre eles a Polícia Militar e a Polícia Civil. Apesar de todas as evidências e recentes embates entre policiais civis e militares, o comandante garante: "Não há crise entre a PM e a Civil. Há situações pontuais, que refletem lacunas na legislação federal e geram polêmica". Segundo Renato Vieira de Souza, sua transferência para a reserva havia sido acordada em novembro com o governador Antonio Anastasia e não tem qualquer relação com mudanças que possam ocorrer em uma eventual reforma do secretariado.
Por que o sr. está deixando o Comando Geral da Polícia Militar? É em decorrência da crise institucional entre a corporação e a Polícia Civil?
Não. Definitivamente. Não estamos vivendo crise no sistema da defesa social. Minha saída foi acordada com o governador Anastasia, porque em 26 de janeiro completarei 30 anos de serviços efetivos e vou me transferir para a reserva. Além disso, estou saindo porque acho importante a rotatividade na cúpula da Polícia Militar.
Há exceções na lei para comandante-geral e chefe do Estado-Maior que, mesmo completando 30 anos, podem permanecer no cargo até o fim do governo...
Sim. No meu caso poderia permanecer até 2014. Mas dentro da PM temos cultura de rotatividade da cúpula. Somos 38 coronéis que integram o Alto Comando. Entendi que deveria sair para dar oportunidade a outras pessoas de prosseguir.
Como o sr. avalia a crise entre as corporações?
Volto a dizer que não existe crise. A relação institucional entre a Polícia Militar e a Polícia Civil chegou a um ponto da maior maturidade desde que a política de integração foi criada em 2003. Agora, alguns fatos, alguns pontos, que são polêmicos, dizem respeito à macropolítica de segurança pública no Brasil. Como a questão dos mandados de busca e apreensão, a competência para a apuração do crime doloso contra a vida. A gente vem convivendo bem com isso. Há também casos de desentendimentos como o último, com o falecimento do sargento. Mas eles não sabiam na abordagem que se tratava de um sargento e de policiais civis (o sargento PM Rafael Rezende foi morto a tiros na madrugada do dia 15, em Esmeraldas, por quatro policiais civis). Na relação do dia a dia pode se levantar um ou outro caso, mas são relações personalistas e não institucionalizadas. Pelo contrário, a relação de cúpulas, nas áreas integradas, de chefes de departamento com comandantes regionais, de delegados com comandantes de companhia, essa relação é muito boa.
Que avaliação o sr. faz da política de segurança pública de Minas Gerais?
Avançamos muito. Saímos da total falta de integração antes de 2003 e chegamos agora a um contexto e temos bancos de dados e áreas de atuação territorial comuns. Antes de construir esse modelo viajamos pelo Brasil e pelo mundo. As experiências internacionais estão colocadas no modelo em Minas. A integração é uma política que não tem volta. Às vezes há questionamentos pontuais, mas é um modelo, um processo que trouxe ganhos. Temos uma política de segurança pública vitoriosa. Algumas carências ainda temos, mas temos de olhar de onde viemos, onde estamos e onde queremos chegar.
Há muitos casos de homicídios que não são solucionados. Como o sr. avalia o desempenho da Polícia Civil?
É difícil falar sobre isso. O trabalho da Polícia Civil é de acordo com as suas condições. Em Minas, o levantamento que temos mostra um índice de apuração superior a 70%. É um dos melhores do país. Não vejo isso como um ponto negativo.
Que estatísticas são essas? E os casos não solucionados?
Gostaria de não entrar nessa polêmica. O índice de resolutividade em delitos de homicídios é muito alto e superior à média nacional. (BM)
